[
  {
    "controlo": "Elegibilidade",
    "requisito2026": "Comité político norte-americano elegível, organização 527 registada",
    "provaOuObservacao": "Processo junto da FEC ou de uma autoridade estadual, local ou tribal",
    "consequenciaPratica": "Programa fechado a remetentes comerciais comuns"
  },
  {
    "controlo": "Identidade",
    "requisito2026": "Comité e domínio verificados pelo Campaign Verify",
    "provaOuObservacao": "O domínio aloja o site público do comité ou redireciona para o mesmo",
    "consequenciaPratica": "Domínios gratuitos, partilhados ou já reivindicados são recusados"
  },
  {
    "controlo": "Postmaster Tools",
    "requisito2026": "Conta associada ao domínio e domínio verificado",
    "provaOuObservacao": "Estado visível no painel de conformidade",
    "consequenciaPratica": "Alertas e alterações de estado comunicados no Postmaster Tools"
  },
  {
    "controlo": "SPF",
    "requisito2026": "SPF configurado no domínio de envio",
    "provaOuObservacao": "Resultado da autenticação observado pelo Gmail",
    "consequenciaPratica": "Cada origem real tem de estar autorizada"
  },
  {
    "controlo": "DKIM",
    "requisito2026": "Cada mensagem assinada pelo domínio de envio",
    "provaOuObservacao": "Assinatura DKIM válida com o domínio esperado",
    "consequenciaPratica": "Uma assinatura aplicada apenas por um domínio de terceiros não basta"
  },
  {
    "controlo": "Infraestrutura",
    "requisito2026": "IP do domínio de envio não partilhada com outro remetente",
    "provaOuObservacao": "Inventário de ESP, pools de IP e registos SMTP",
    "consequenciaPratica": "Um pool partilhado comum não é adequado"
  },
  {
    "controlo": "Denúncias",
    "requisito2026": "Taxa de spam inferior a 0,3 % numa média de 14 dias",
    "provaOuObservacao": "Spam Rate e conformidade no Postmaster Tools",
    "consequenciaPratica": "Com 0,3 % ou mais, o domínio viola a política"
  },
  {
    "controlo": "Conformidade contínua",
    "requisito2026": "Políticas do programa e regras do Gmail cumpridas",
    "provaOuObservacao": "Painel de conformidade e comportamento do tráfego",
    "consequenciaPratica": "Possível suspensão de 7 dias ou rescisão definitiva"
  }
]